Responsabilidade civil. Danos materiais, morais e estéticos. Erro médico.

Sentença de improcedência mantida. Preliminar de nulidade afastada. Recurso improvido.

Embargos de terceiro. Preliminar. Coisa julgada. Rejeitada. Penhora. Imóvel residencial. Bem de família. Impenhorabilidade reconhecida.

Ausência de prova contrária. Constrição afastada. Fracionamento. Prejuízo. Recurso improvido.

Afastada culpa concorrente de banco em ação contra instituição incorporada

Administradores responderão pela totalidade dos valores

Afastada deserção em recurso que discute concessão de justiça gratuita

Para a 6ª Turma, a exigência, no caso, implica cerceamento do direito de defesa.

Professora afastada de colégio militar pode dar aulas

Professora conseguiu o direito de retomar suas funções na escola após ser afastada por discordar do

Vigilante que não perseguiu ladrões tem justa causa afastada

O trabalhador foi demitido por se negar a ajudar na perseguição de um criminoso por não ter tido treinamento para usar a arma de fogo nem conhecer a região

Afastada cobrança de tarifa que impede concorrência em porto

?É legítimo afirmar ser abusiva a cobrança, contratual ou não, por produtos ou serviços total ou parcialmente não prestados, exceto quando patente inequívoca razão de ordem social?, declarou o ministro

Afastada responsabilidade de empresa quando provada inexistência de defeito

Nos termos do § 3º, inciso I, do artigo 14, do Código de Defesa do Consumidor, fica afastada a

Professora particular não teve vínculo de emprego com academia de ginástica

Havia autonomia na relação entre a personal e a empresa.

Servidores fazem greve, mas reitoria da UEPB considera adesão baixa

Movimento quer reajuste salarial e garantia de autonomia financeira

Afastada condenação de menor por ato infracional análogo a terrorismo

​​Por falta de adequação ao tipo penal, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um menor para determinar o rejulgamento do seu caso.

Professora denúncia corrupção na Fatec e é afastada do cargo

Professora argumenta que foi retirada do cargo de coordenadora de curso de modo irregular após denunciar corrupção a faculdade

Afastada por doença não relacionada ao trabalho não consegue estabilidade

Empregada narra que foi contratada como acondicionadora, e que foi acometida de doença profissional em razão do exercício repetitivo de sua tarefa. Após tratamento, foi readaptada na função de apontadora de produção, na qual trabalhou por 16 anos até ser demitida sem justa causa

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Extemporaneidade afastada.

Cerceio de defesa. Indeferimento de perguntas. Vínculo de emprego. Estágio.

Apelação cível. Ato ilícito não configurado. Obrigação de indenizar afastada.

Constrangimento sofrido, segundo aduz o autor, em virtude de representação feita pelo réu ao Conselho Regional de Medicina por supostas irregularidades profissionais por ele cometidas.

Ministro mantém no cargo deputada afastada pelo TRE-SP

Ministro acolheu alegação de deputada que sustentou que vinha ?sofrendo grave discriminação pessoal? por parte do Partido Verde e por essa razão requereu a desfiliação, que foi acatada pela agremiação

Desembargadora mantém liminar que bloqueia bens de deputada distrital afastada

Cuida-se de Agravo de Instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo.

Afastada responsabilidade civil de empregador por homicídio em fazenda

Afastada responsabilidade de transportadora em assalto que vitimou passageira

Cláusula do pôr-do-sol: Reforma e o privilégio da autonomia privada no direito de família

O artigo explora a cláusula do pôr-do-sol no anteprojeto de reforma do Código Civil, permitindo a alteração automática do regime de bens após o casamento.